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*If you'd like to experiment with this wiki, please do so in the [[Sandbox|sandbox]].
 
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==Contact==
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'''MOVIMENTO TORTURA NUNCA MAIS
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DE PERNAMBUCO'''
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ATOS RECIFE
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                  2006
  
* Email: ''docs AT moodle DOT org''
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DADOS GERAIS DA ENTIDADE
  
[[Category:MoodleDocs]]
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Nome completo: Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco.
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Endereço: Av. Abdias de Carvalho, s/n, Clube da Chesf, San Martin.
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Município: Recife           
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Estado: Pernambuco
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CEP: 50.830.260
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Telefone: (81) 3227.5081
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Fax: (81) 3227.5081
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CGC: 41228255/0001-93
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Home Page: www.torturanuncamais.org.br
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Email: mtnm@torturanuncamais.org.br
  
[[es:MoodleDocs:Ayuda]]
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IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE
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Representante legal:   Maria do Amparo de Almeida Araújo
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Cargo: Presidente
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Endereço:  Rua Santo Elias, 542 / 104 – Espinheiro – Recife – PE.
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Profissão:  Assistente Social
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IDENTIFICAÇÃO DA COORDENAÇÂO
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Coordenadora Geral: Maria do Amparo de Almeida Araújo
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Profissão: Assistente Social
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1. APRESENTAÇÃO
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O presente trabalho constitui uma proposta do Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco (MTNM/PE) para uma ação de prevenção e intervenção com crianças, adolescentes e jovens no combate à violência. O projeto ATOS em 2006, pretende continuar suas atividades na arte educação e na geração de renda, norteado pelo programa  siga bem criança da Petrobras, o programa de erradicação do trabalho infantil e o Fome Zero do Governo Federal.
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Vendo a real importância para o desenvolvimento de uma Cultura de Paz, o Projeto Atos em 2006, se propõe novamente a contribuir para essa cultura de cunho preventivo voltados para minimizar os índices de violência da Região Metropolitana do Recife e nos Municípios de Camaragibe, Moreno, Goiana, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns e Paulista.
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A execução do projeto se constitui de atividades de acordo com as especialidades e  potencialidades econômicas de cada município , atendendo a demanda da Comissão Municipal de Emprego ( CME). O projeto se propõe a contribuir com a criação de novas comissões municipais de emprego, caso não seja identificado nos municípios de intervenção de projeto.
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Em cada município será designado um Educador de Referência que será responsável por conduzir, mobilizar e alavancar a atividade desenvolvida com os usuários do projeto.
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Sobre a metodologia empregada, em 2006 será feita a partir dos grupos operativos voltados para geração de renda, através de um processo metodológico teórico-prático, ou seja, mesclando os conhecimentos teóricos com a pratica, que facilitará o aprendizado e o empoderamento de uma vivencia profissional.
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Quanto aos resultados esperados, o Projeto Atos em 2006, pretende atingir na identificação e encaminhamentos psicossociais - 100 crianças, adolescentes e jovens contemplados no projeto; na orientação psicopedagógica aos profissionais  de educação, saúde e segurança pública diretamente -  90 profissionais; na  orientação social às famílias - 100 famílias; na Estimulação ao protagonismo Infanto Juvenil e a prática cidadã – 60 crianças / adolescentes entre 10 a 17 anos e jovens de 18 a 24 anos; atividades lúdicas de arte-educação
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e esportivas 60 crianças / adolescentes entre 10  a 17 anos e por último oficinas de geração de renda – 40 jovens de 18 a 24 anos, sem contar o público indireto que será atingido.
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2. JUSTIFICATIVA
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O projeto ATOS foi iniciado em Agosto de 2001. Desde o seu início, pretendeu ser de natureza profilática no combate à violência doméstica. Por consistir num acompanhamento sistemático ao agressor e à vítima, o projeto obteve em lançamento, em concurso público, a nota máxima pelo COMDICA/Recife pela inovação de sua proposta
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Este foi desenvolvido inicialmente durante seis meses, na cidade do Recife. Nesse período, atendeu aproximadamente 80 (oitenta) pessoas, entre professores e membros da comunidade, orientando-as para lidar com a problemática da violência doméstica.
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Em 2002 o Projeto foi ampliado para atuar nas cidades de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, além do Recife – no bairro do Ibura e recebeu o apoio financeiro da Petrobras. O projeto atuou em escolas que
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eram atendidas pelo projeto Ciranda da Paz cujo objetivo é a prevenção da violência nas escolas e na sociedade como um todo.
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O projeto, em 2003, passou por “mudanças em relação ao aspecto metodológico trabalhando em ações mais preventivas, utilizando terapia comunitária e biodança, como instrumentos de atendimento às questões e problemáticas da comunidade”. O atendimento psicológico individual foi mantido para o agressor e a vítima, nos casos de violência doméstica.
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Outro aspecto de mudança foi a ampliação do Projeto para atender ao município de Moreno e a formação de uma equipe de trabalho multidisciplinar, contando com a participação de psicólogos, assistentes sociais, pedagoga e facilitadora de biodança, formando 05 (cinco) equipes, de maneira a poder atender aos 05 (cinco) municípios.
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Em 2004, o projeto novamente foi expandido para outros 02 (dois) municípios, totalizando sua execução em 07 (sete): Recife, Camaragibe, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, goiana e Orobó. A equipe multidisciplinar passou a ser local, objetivando a geração de
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renda aos profissionais dos municípios trabalhados e foi acrescentada a equipe um técnico de meio ambiente que executou um trabalho de educação ambiental com o objetivo de promover uma consciência ambiental cidadã por meio de palestras, capacitações, oficinas de jardinagem, coleta seletiva, preservação, aproveitamento dos recursos do meio ambiente e tendo como resultado alcançado a mudança do aspecto físico e resgate da auto-estima da comunidade. 
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Atualmente, o ATOS está sendo executado nos municípios de Recife, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Moreno e Goiana. Sua equipe é composta por uma supervisão geral, educadores de referencia oriundos dos próprios municípios contemplados, oficineiros também dos municípios, esses dois últimos viabilizando a contratação da mão de obra local, gerando renda para o próprio município. Compondo a equipe, há, ainda 05 (cinco) educandos por município, recebendo uma bolsa para o apoio na execução das oficinas. Seus eixos de execução foram norteados pelas oficinas arte-educativas, oficinas de comunicação, por meio das implementações das rádios comunitárias e oficinas de geração de renda para os jovens inseridos no projeto e seus familiares.
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De acordo com os estudos mais recentes que analisam a problemática da violência presente no conjunto da sociedade brasileira, em especial nos centros urbanos com grandes aglomerados populacionais, a violência é um fenômeno provocado, principalmente, pela inexistência ou ineficácia de políticas públicas. Sabe-se que historicamente as políticas públicas e os programas de governo não têm assegurado as condições básicas para uma vida digna à maioria da população, em termos da garantia de emprego, educação de boa qualidade, saúde, lazer, moradia, saneamento, entre outras, resultando em processos de deterioração das relações no dia-a-dia das pessoas.
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O Estado de Pernambuco apresenta, segundo dados do IBGE/2004, uma das maiores taxas de miseráveis do país – 53,8%, vivem à margem dos benefícios sociais básicos e com altas taxas de violência que atinge crianças e jovens ocorrendo tanto na rua quanto nas residências. A violência doméstica ocupa lugar de destaque e conforme levantamento do UNICEF/1997 estima-se que 18 mil crianças e adolescentes são espancados por dia no Brasil e 64% das                                                 
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mortes nessa faixa etária são provocadas por acidentes e casos de violência praticada contra criança e adolescente têm origem na família.
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Essa situação evidencia, de imediato, a necessidade e a importância de trabalhar no atendimento psicoterápico, na orientação social às famílias, vítimas de violência doméstica, assim como na orientação psicopedagógica aos profissionais da educação envolvidos diretamente com a problemática e, indiretamente com as mesmas, como forma de contribuir para a diminuição da violência. 
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Também foi identificado, durante a execução do projeto, que a falta de meios para a geração de renda é, por vezes, fator determinante na ocorrência da violência, o que nos faz acreditar que a violência não é um problema só de ordem criminal, mas social e econômico e que se manifesta também com a dificuldade de inserção no mercado de trabalho.
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Em 2006, o Movimento Tortura Nunca Mais propõe dá continuidade às ações iniciadas em 2005, aperfeiçoando  seus eixos de ação nos municípios já contemplados e os implementando nos novos municípios (Garanhuns, Manarí e Paulista).
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3. ATIVIDADES ANTERIORES
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O Movimento Tortura Nunca mais de Pernambuco (MTNM/PE), organização não-governamental de defesa dos direitos humanos, criado em agosto de 1986, tem como objetivos o o resgate histórico das lutas políticas no Brasil, a promoção do respeito aos direitos do cidadão e a manutenção do Estado democrático. Além de manter suas atividades iniciais, de resgate histórico e de denúncia e acompanhamento de casos de violações aos direitos humanos, passou a desenvolver, em meados da década de 90, projetos na área de educação em cidadania e direitos humanos, através da formação continuada, a fim de atingir diversos segmentos sociais e profissionais.
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Entre os anos de 1998 e 2002 o Movimento desenvolveu projetos de capacitação em cidadania e direitos humanos para diverso segmentos sociais, num total 96.051 pessoas participantes.
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Em 2000 o MTNM/PE desenvolveu, no primeiro semestre, o projeto “Navegando Contra a Discriminação” para os filhos de presos, com recursos do Programa Comunidade Solidária. No projeto, com duração de 3 meses, os alunos tiveram aulas de alfabetização, inglês, cidadania, direitos humanos e iniciação à informática. E no segundo semestre desenvolveu seis projetos de capacitação em cidadania e direitos humanos, também com recursos do FAT, para: policiais militares, guardas municipais, professores de magistério, estudantes de Pedagogia, de Serviço Social, de Direito, de Psicologia, de Comunicação e de Ciências Sociais, e integrantes do MST, em 19 localidades.
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Na linha de formação, participou, em 2001, em parceria com a Secretaria de Educação da capacitação de professores da Rede Estadual de Ensino em temáticas como Raízes da Violência e Protagonismo Juvenil, dentro das ações do Programa Nacional de Paz nas Escolas. Dando seguimento a este trabalho, realizou, no primeiro semestre deste ano, o projeto Construindo uma Cultura de Paz composto por um seminário de articulação dos 13 municípios da RMR, e pelo trabalho junto a 10 escolas públicas da Rede Municipal do Recife, com atividades de palestras e capacitações.
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No segundo semestre de 2001, como resultado do Construindo uma Cultura de Paz, realizou o projeto Ciranda da Paz, que também contou com o envolvimento dos 13 municípios da RMR e teve como principal objetivo a formação de uma rede social em Pernambuco para implementação das ações do Paz nas Escolas; o combate à violência interna e externa ao ambiente escolar e o desenvolvimento de atividades produtivas e de relacionamento entre alunos, pois, profissionais da escola, comunidade e policiais dos núcleos comunitários de segurança. O projeto foi composto por atividades de capacitações, oficinas, palestras, reuniões de articulação, gincanas e caminhadas pela paz.
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Ainda no segundo semestre do mesmo ano, executou o projeto Adeus às Armas, financiado pelo Programa de Capacitação Solidária, com jovens da periferia do Recife, que teve como objetivo a formação do Maracatu Nação da Paz para complementar as atividades do Ciranda da Paz. Entretanto além do Maracatu foi formada a Banda Mangue
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Beat denominada MACAMBIRA que realizou oficinas de música durante as colônias de férias realizadas nos municípios da RMR onde houve atuação do Ciranda da Paz.
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Também com o objetivo de realizar ações integradas e complementares ao Ciranda foi desenvolvido, em Recife o Projeto ATOS – Atendimento terapêutico, psicossocial e psicopedagogico a crianças com histórico de violência doméstica e abuso sexual, com atendimento extensivo a família por se entender ser a família o alvo da intervenção.
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Neste ano ainda foram realizados nove projetos de capacitação em cidadania e direitos humanos para os mais diversos públicos em 10 localidades do Recife, Região Metropolitana e interior do Estado. Além disso, em todos os cursos do MTNM/PE foi introduzido um módulo de 08 horas dedicados a disseminação/divulgação do Ciranda da Paz e da Cultura da Paz, promovendo intercâmbio entre diversos grupos atendidos.
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Outra questão de destaque foi a implementação o Centro de Documentação Tomas Meirelles (CDTM), que tem por objetivo proeminente promover a discussão e debates acerca das fatos e rebatimentos gerados pela ditadura militar, promovendo articulações com outras entidades e movimentos políticos, como o indígena e de mulheres, prestando-lhes assessoria política nas reivindicações empreendidas.
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E em dezembro de 2001, atendendo a demanda da SENAD, foi realizada uma prospecção sobre o conceito de drogas nas escolas da RMR e um fórum de discussão que contou com a participação de representantes dos segmentos representativos da RMR.
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O ano de 2002 contou com a realização, em 19 localidades, de diversos cursos: de cidadania e direitos humanos, preparação para o primeiro emprego, reflexologia, fabricação de instrumentos, grafitagem, MC e Dj, capoeira e jardinagem.
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O projeto Adeus às Armas, financiado pelo Programa de Capacitação Solidária, com a participação de jovens da periferia do Recife voltou a ser realizado também neste ano. Assim como o projeto ATOS, em 5 localidades do Recife e Região Metropolitana.
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Dando continuidade à execução do Ciranda da Paz, a partir de maio de 2002, foram assistidos 14 municípios do Recife e RMR. E em outubro do mesmo ano houve a ampliação do trabalho, tendo sido iniciadas ações em mais 10 escolas da rede pública estadual através do projeto Aditivo Ciranda da Paz. Os dois projetos contaram com atividades de oficinas temáticas, rotas temáticas, seminários, fóruns, intercâmbios, gincanas, núcleos da paz e caminhadas pela paz, além da capacitação de policiais e educadores.
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Também foi implementado, em 2002, o Projeto “Ninho: Construindo a Maternidade”, projeto executado com recursos do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) que atendeu a gestantes, na faixa etária de 11 à 17 anos, oriundas de comunidades situadas abaixo da linha de pobreza.
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Ainda em outubro de 2002 foi realizado, com recursos do FAT, o Programa de Qualificação Profissional no qual estão incluídos os cursos de Hotelaria, Qualidade no Atendimento ao Turista, Qualidade no Atendimento, Adereços Carnavalescos, Guia Turístico e Informática.
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No final deste mesmo ano, por solicitação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social (SEPLANDES), foi iniciado o CAPACITA, um projeto para Recife e RMR que teve como objetivo maior minimizar a violência dos locais onde apresentavam maiores índices, segundo dados da Secretaria de Defesa Social, um dos parceiros neste trabalho. Em parceria também com a Agência do Trabalho, o projeto possibilitou a jovens de 16 a 24 anos, em situação de risco social, a oportunidade de se qualificarem profissionalmente por meio de cursos como Grafitagem, Percussão e Fabricação de Instrumentos, Reflexologia, Jardinagem e Paisagismo, Informática básica, Capoeira e MC/DJ.
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Em 2003 o MTNM está realizou o projeto ATOS, que em sua nova versão, foi financiado pela PETROBRAS, com atuação em 5 municípios da RMR durante 1 ano, e o projeto Respeitando as diferenças: a desconstrução dos referenciais discriminatórios de raça, etnia e classe entre os policiais militares do Estado de Pernambuco, destinado a
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policiais militares e que foi vencedor do Premio Ação Durban contra a discriminação, xenofobia e intolerância correlata.
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Ainda no corrente, com recursos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco( CHESF), o MTNM está executou o projeto “Vietnã: Pintando o sete, Semeando a vida e Restaurando a Paz, um projeto que pretende promover à adolescentes da comunidade do Vietnã, por meio da arte/educação a desconstrução dos estigmas que os impedem de traçar projetos de vida exitosos. O projeto terá a
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duração de 05(cinco) meses, onde os adolescentes farão os cursos de Grafitagem, Jardinagem e Paisagismo e Restauração de Móveis.
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Em 2004 o MTNM executa o Projeto Vietnã: Pintando o Sete, o Projeto ATOS, o Projeto Qualificarte, ação arte educativa e de qualificação profissional em parceria com a FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente e a Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, o Programa Emprego Jovem e PLANTEC 2004, ambos em parceria com a Agência do trabalho.
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Atualmente o MTNM executa o Projeto Aprendiz, Quiron (capacita pessoas com deficiências), Projeto Recife para Paz( Capacita Guarda Municipal do Recife, Casa Brasil, Conexão, Telecentro e Projeto ATOS.
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4. VÍNCULOS COM  O PROGRAMA FOME ZERO
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O propósito das ações do Projeto Atos 2006 é promover para crianças, adolescente e jovens, sem acesso aos direitos sociais e políticos, uma proposta de formação, que resulte em cidadãs/ãos críticas/os, criativas/os e politicamente atuantes, combatendo também à miséria por meio da geração de renda e da qualificação profissional para jovens, além da garantia de direitos da criança e do adolescente.
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5. OBJETIVO GERAL
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Contribuir para o desenvolvimento de uma Cultura da Paz por meio de ações de cunho psicossociais, de arte-educação e de geração de renda focadas na minimização dos índices de violência doméstica de crianças, adolescentes e jovens assistidos nos municípios contemplados pelo projeto.
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6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Enuciado do
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Objetivo Indicadores de Resultados Atividades Principais Período
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Quantitativos Qualitativos
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Efetuar parcerias com as Redes Municipais de Ensino e outras instituições da sociedade civil para atuação conjunta na execução do projeto para o  combate  à Violência contra crianças adolecentes e jovens.
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3 órgãos dos municipios consolidaram uma parceria
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Rede municipal de ensino e outras parcerias formadas , envolvidas e comprometidas coma execução do projeto. Contatos com as instituições municipais para firmar as parcerias necessárias e definir as responsabilidades na execução do projeto. Janeiro
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Propiciar uma ação preventiva nos postos de combustível para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes por parte dos condutores de caminhões nos municipios de intervenção. Sensibilizar 30% dos postos de combustíveis BR de município no combate a prostituição infanto-juvenil
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30 frentistas desenvolvem um papel de agentes multiplicadores de combate a prostituição nos postos de combustível. Conscientizar e ampliar o nível de conhecimento quanto ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes por parte dos condutores de caminhões frentitas dos municipios de intervenção. Realizar um ato de sensibilização nos postos de combustíveis BR para prevenção do abuso sexual infanto-juvenil. Entre
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Março a
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Dezembro
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Propiciar a formação e a organização de grupos produtivos, a partir das oficinas direcionadas a geração de renda. 60% dos jovens desenvolvem grupos produtivos e espiríto empreendedor. Aumento da renda dos usuários do projeto a partir da realização das oficinas. Realização das oficinas de geração de renda de acordo com as potencialidades dos municípios.
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Fevereiro
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Dezembro
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Fortalecer o exercício da cidadania, através do estímulo ao protagonismo infanto-juvenil. 60% das crianças, adolescentes e jovens mais confiantes em desenvolver sua cidadania e senso crítico político e cultural Despertar nas crianças e adolescentes,  a consciência em relação a seus compromissos sociais, políticos  e religiosos. Promover oficinas, palestras, e intercâmbios entre grupos de crianças e adolescentes dos municípios para formentar o protagonismo infanto-juvenil Janeiro
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7. METODOLOGIA EMPREGADA
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O projeto Atos 2006, será norteado por seis eixos de atuação, conforme descrição abaixo:
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1. Identificar as necessidades de casos de atendimento psicossocial e outras demandas e realizar os encaminhamentos para instituições e entidades  nas instâncias municipais, estaduais e o  Poder Judiciário voltados para execução das políticas públicas, com suporte de uma equipe volante formado por uma 01 Psicóloga e uma Assistente social do projeto.
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2. Seminário para discutir questões voltadas para a prenvenção de casos de violência,  com os profissionais de educação, saúde e segurança pública envolvidos direta e indiretamente com  as  famílias; contempladas no projeto;
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3. Orientação social às famílias;
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4. Protagonismo Infanto Juvenil e a prática cidadã;
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5. Oficinas lúdicas de arte-educação e esportivas direcionadas as crianças e adolescentes inseridos no projeto;
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6. Oficinas voltadas para geração de renda, beneficiando jovens e seus familiares inseridos no projeto;
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Sobre o primeiro eixo de atuação, será identificado pela equipe multidisciplinar do projeto, os casos que necessitem de atendimento psicossocial. Nos casos onde o atendimento poderá ser por meio de grupos, estes serão trabalhados pela equipe volante formada pelo Assistente Social e psicólologo(a). Aos casos mais críticos, precisando de um acompanhamento individual, a mesma equipe será responsável por fazer encaminhamentos e acompanhamento a órgãos municipais e estaduais e instância jurídica que sejam capacitados para o recebimento desta demanda e e em casos extremos encaminhar para Sala de sentimentos – Clube da Chesf – MTNM.  O processo de identificação e encaminhamento das demandas psicossocial será realizada de maneira sistemática durante toda a execução  do projeto.  Esse eixo compõe um total de 20h semanais.
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No que diz respeito ao segundo eixo de atuação – Seminários de Prevenção a violência – a atenção recai na escola e mais especificamente no professor, nos agentes de
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saúde e na área de segurança publica. Com estes, haverá a continuidade das capacitações para sensibilizá-los e torná-los aptos a fazerem uma abordagem junto às famílias.  Serão desenvolvidas também capacitações acerca dos conteúdos norteadores do projeto (violência, saúde, higiene, etc). As capacitações serão continuadas, ou seja, abordarão conteúdos distintos, porém, concatenados ao foco central do projeto. Também serão promovidos atividades lúdicas e culturais nos postos de saúde a fim de sensibilizar profissionais da área, a fim de viabilizar um melhor atendimento as vitimas de violência. Serão tratadas questões tais como, com
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identificar, como abordar, como se relacionar e como encaminhar as demandas identificadas em casos de violência.  Os seminários acontecerão três vezes ao ano com carga horário de 08 horas por seminário.
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No que se refere ao terceiro eixo do projeto - a Orientação Social – deverão ser realizadas visitas domiciliares objetivando, por meio de um diagnóstico acerca da sistemática sócio-econômica-cultural familiar, uma intervenção psicossocial, numa perspectiva inter e multidisciplinar, direcionada aos encaminhamentos institucionais referentes aos casos mais críticos. As visitas serão realizadas ao longo do projeto.
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Este eixo terá carga horária semanal de 20horas.
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O quarto eixo de atuação refere-se à  estimular o Protagonismo Infanto Juvenil e a pratica cidadã voltado para o desenvolvimento de uma cultura de paz. O objetivo geral deste eixo é promover ações que favoreça o empoderamento e a inserção de crianças, adolescentes e jovens em políticas sociais, culturais e econômicas. Serão desenvolvidas atividades como: 
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Evento voltado para uma ação de cidadania com objetivo de retirar  a documentação dos usuários atendidos no município atendido;
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1. Sensibilização aos postos de combustível do município, para prevenção abuso e exploração sexual infanto- juvenil:
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2. Ação Cidadã: Consistirá em visitas não agendadas a Serviços de Salvaguarda Sociais como Delegacias, Postos de Saúde, Hospitais dentre outros, objetivando a identificação e aferição da qualidade das políticas públicas implementadas em cada município com a realização de uma Plenária Pública para avaliação conjunta destas políticas. Sua execução, tanto da Ação  quanto da Plenária, serão mensais e realizados  pelos educandos do projeto Atos 2005.
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Mentoria Cultural: Workshops sobre Cultura Popular, privilegiando sempre as manifestações culturais locais.  Sua periodicidade será mensal.
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Mentoria Política: Vivências e imersões políticas por meio de visitas às várias representações destas instâncias, tais como: Câmaras Municipais, Prefeituras, Secretarias, Associações de Moradores, Partidos Políticos, Movimentos Sociais, dentre outros.
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• Incentivar a participação das crianças e adolescentes e jovens em eventos políticos e culturais do município.
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• Dar continuidade às ações das rádios  ONDAS DA PAZ nos municípios onde foram instaladas e implementá-las nos novos ( Garanhuns, Paulista) como estratégia de mobilização e canal de comunicação entre crianças, adolescentes, jovens e a escola, bem como passar informações, promovendo debates de interesse da sociedade. O eixo direcionado a prática cidadã terão duração de 20h semanais.
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O quinto eixo de atuação - se refere a propiciar atividades lúdicas de arte-educação e esportivas para crianças e adolescentes de 10 a 17 anos contemplados no projeto, como estratégia estimular uma cultura de paz e torna-los agentes multiplicadores no combate a violência a crianças, adolescentes e jovens.
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O sexto eixo de atuação - serão realizadas a partir do segundo mês oficinas voltadas para geração de renda voltados para jovens de 18 a 24 anos e seus familiares de acordo com a potencialidade do município e o desejo do grupo atendido.  A carga horária das oficinas voltadas para geração de renda
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Os eixos direcionados a oficinas eixo 5 e 6 terão duração de 16 horas semanais, compondo um total de 768 horas ao longo do projeto.
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Sobre a metodologia empregada, em 2006 será feita a partir dos grupos operativos voltados para geração de renda, através de um processo metodológico teórico-prático, ou seja, mesclando os conhecimentos teóricos com a prática, que facilitara o aprendizado e o empoderamento de uma vivência profissional.
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8. AVALIAÇÃO DE PROCESSO OU PROCESSUAL
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Atividade Indicadores de Progresso Meios de Verificação
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Identificar as necessidades de
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casos de atendimento psicossocial e outras demandas e realizar os atendimentos e/ou  encaminhamentos voltados às instituições e entidades nas instâncias municipais, estaduais e o poder Judiciário voltado para execução das políticas publicas.
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- Mínimo de 03 (três) parcerias  consolidadas
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para realizar o atendimento
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psicossocial aos usuários do projeto.             
 +
– Mínimo de 70%  de encaminhados realizados
 +
aos casos identificados. - Registro dos
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encaminhamentos
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realizados;
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- Ofícios de encaminhamento;
 +
aos órgãos competentes.
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Seminários de prevenção
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a violência aos profissionais de educação, saúde e segurança pública envolvidos direta e indiretamente com as famílias contempladas no projeto;
 +
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-Minímo de 40 (quarenta)  profissionais
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da área de  Educação por município,
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Agentes de saúde e segurança pública
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Utilizando o kit ética e cidadania do Mec;
 +
– Mínimo de 60 (secenta) de
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profissionais participando dos encontros de  sensibilização. -Relatórios mensais:
 +
-Ata de presença
 +
-Registro Fotográfico
 +
Orientação social às famílias; -
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- -60% das famílias do projeto participam
 +
- ativamente das  atividades do projeto;
 +
• -55% das famílias estão empoderadas sobre os
 +
• mecanismos de prevenção, denúncia e
 +
• atendimento aos  diversos tipos de violência.
 +
 
 +
 
 +
-Relatórios e reuniões de
 +
equipe
 +
-Relatórios de avaliação dos
 +
participantes
 +
-Lista de freqüência
 +
- Registro Fotográfico
 +
Estimular o Protagonismo
 +
Infanto- Juvenil e a
 +
prática cidadã     60% (sessenta) dos usuários do projeto
 +
participam e são  atuantes nos eventos
 +
sociais, políticos  e culturais da comunidade. -Relatórios mensais
 +
-Lista de freqüência nos eventos.
 +
- Registro Fotográfico
 +
Oficinas lúdicas de arte-educação
 +
e esportivas para criança
 +
e adolescentes inseridos no projeto.   - 85% das crianças e adolescentes atendidos
 +
    pelo projeto adquiriram novas
 +
    habilidades artísticas.
 +
– 90% das crianças e adolescentes disseminaram
 +
uma cultura de paz nas suas comunidades
 +
através de  uma prática esportiva ou  artística.
 +
-Lista de freqüência
 +
-Registro Fotográfico
 +
-Relatório de atividades
 +
Oficinas voltadas para
 +
geração de renda;           40% ( quarenta) dos alunos a final do
 +
          projeto
 +
          desenvolvem atividades de cunho  econômico e
 +
          que viabilize  o aumento da renda familiar. -Relatórios
 +
 
 +
 
 +
                                                                                     
 +
9.VALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL
 +
 
 +
Objetivo Específico Indicadores de Impactos
 +
Social Meios de Verificação
 +
Propiciar uma  ação preventiva nos
 +
postos de combustível no combate ao abuso e exploração
 +
sexual de crianças e adolescentes por parte dos condutores de caminhões nos municípios de intervenção. Diminuição de ocorrências  de
 +
abuso e exploração
 +
sexual de crianças e adolescentes
 +
por parte dos condutores de caminhões nos municípios de intervenção. Entrevista com os
 +
condutores de
 +
caminhões nos
 +
municípios
 +
. de intervenção.
 +
 
 +
Efetuar parcerias com as Redes
 +
Municipais de Ensino e  e
 +
outras instituições da sociedade
 +
civil para atuação conjunta ao combate
 +
à violência contra crianças e
 +
adolescentes. Parceiros Municipais comprometidos e
 +
contribuindo em ações efetivas de
 +
combate  e prevenção da violênicia Ofícios de parceria
 +
entre as instituições
 +
municipais e o
 +
Movimento Tortura
 +
Nunca Mais.
 +
Propiciar a formação e a
 +
organização de grupos produtivos,
 +
a partir das  Oficinas
 +
direcionadas a geração de
 +
renda . – Geração de renda aos jovens e seus
 +
familiares, por meio do trabalho do
 +
grupo produtivo ou da atividade
 +
autonoma individual – Relatórios;
 +
– Registro
 +
Fotográfico.
 +
Fortalecer o exercício da
 +
cidadania, através do estímulo
 +
ao protagonismo infanto-juvenil.
 +
Desenvolvimento crítico, político e
 +
cultural das crianças, adolescentes
 +
e jovens  assistidos pelo projeto. Entrevista
 +
Relatório de atividades
 +
 
 +
10. PARCERIAS E ALIANÇAS
 +
Organização Principais funções no projeto
 +
Secretaria de Educação Indicação das escolas
 +
Conselho de direito da criança e do adolescente Suporte nas ações do Projeto
 +
Conselho Tutelar Suporte nos encaminhamentos
 +
Prefeitura Apoio nas  ações do projeto e
 +
suporte em palestras e seminários
 +
 +
Secretaria de Defesa Social (SDS) Suporte em cursos,
 +
capacitações, conferência
 +
e entre outros.
 +
Instituições da Sociedade Civil dos
 +
Municípios de Intervenção do projeto
 +
Atos. Apoio na execução do projeto Atos.
 +
 
 +
                                                                     
 +
11. EQUIPE TÉCNICA
 +
Formação Atividades
 +
Horas Semanais
 +
Coordenador Geral Gerenciar e supervisionar todas atividades referente ao projeto, Selecionar a equipe, sistematizar os
 +
relatórios atividades, contatos e negociação com  o financiador e representar o projeto em eventos e
 +
atividades externas,   40 horas
 +
Assistente Social Realizar a orientação social com as famílias e realizar
 +
em conjunto com a Psicologa o atendimento
 +
psicossocial aos usuários do projeto.     40 horas
 +
Psicólogo Atendimento terapêutico  às famílias, crianças e adolescentes
 +
vítimas de violência.     40 horas
 +
 
 +
 
 +
 
 +
 
 +
 
 +
 
 +
Educador de Referência Organização inicial para a execução do projeto Atos,
 +
identificação, encaminhamento dos casos de
 +
violência  domésticas, orientação aos
 +
profissionais de educação, sáude,
 +
segurança, estimular o protagonismo
 +
infanto-juvenil e a prática  cidadã, promover
 +
atividades lúdicas de arte-educação/
 +
esporte e oficinas de geração de renda para os
 +
usuários do  projeto e entre outras.  40 horas
 +
Educando Auxiliar e desenvolver algumas atividades
 +
com o educador.   20 horas
 +
Oficineiro Realização de oficina de acordo com a necessidade
 +
da comunidade assistida pelo o ATOS. Dependendo
 +
da carga
 +
Horária de
 +
cada oficina.
 +
 
 +
 
 +
 
 +
 
 +
 
 +
 
 +
 
 +
 
 +
 
 +
                                                                                         
 +
12. COMUNICAÇÃO DO PROJETO
 +
O Projeto Atos, dará conhecimento de suas ações, através do site do Movimento Tortura Nunca Mais-PE. A Petrobras terá sua logomarca impressas em folders, faixas, banners, camisetas e outros materiais de divulgação, mas sempre com a preocupação de respeitar as cláusulas contratuais.
 +
 
 +
Tipo de Mídia Principais funções no projeto
 +
Folder 200 unid.
 +
Banner 3 unid.
 +
Faixa 2 unid.
 +
Camisa 120 unid.
 +
Internt 1 unid.
 +
 
 +
13.RECURSO FINANCEIRO
 +
De acordo com a Normativa Estadual, o valor total do projeto será repassado da seguinte forma: 75% (setenta e cinco por cento) à Entidade executora e 25% ( vinte e cinco por cento) ao Conselho de Direito.da Criança e do Adolescente dos Municípios de Intervenção do projeto Atos.

Revision as of 21:59, 26 February 2006


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MOVIMENTO TORTURA NUNCA MAIS DE PERNAMBUCO ATOS RECIFE

                 2006


DADOS GERAIS DA ENTIDADE

Nome completo: Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco. Endereço: Av. Abdias de Carvalho, s/n, Clube da Chesf, San Martin. Município: Recife Estado: Pernambuco CEP: 50.830.260 Telefone: (81) 3227.5081 Fax: (81) 3227.5081 CGC: 41228255/0001-93 Home Page: www.torturanuncamais.org.br Email: mtnm@torturanuncamais.org.br


IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE Representante legal: Maria do Amparo de Almeida Araújo Cargo: Presidente Endereço: Rua Santo Elias, 542 / 104 – Espinheiro – Recife – PE. Profissão: Assistente Social

IDENTIFICAÇÃO DA COORDENAÇÂO Coordenadora Geral: Maria do Amparo de Almeida Araújo Profissão: Assistente Social




1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho constitui uma proposta do Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco (MTNM/PE) para uma ação de prevenção e intervenção com crianças, adolescentes e jovens no combate à violência. O projeto ATOS em 2006, pretende continuar suas atividades na arte educação e na geração de renda, norteado pelo programa siga bem criança da Petrobras, o programa de erradicação do trabalho infantil e o Fome Zero do Governo Federal. Vendo a real importância para o desenvolvimento de uma Cultura de Paz, o Projeto Atos em 2006, se propõe novamente a contribuir para essa cultura de cunho preventivo voltados para minimizar os índices de violência da Região Metropolitana do Recife e nos Municípios de Camaragibe, Moreno, Goiana, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns e Paulista. A execução do projeto se constitui de atividades de acordo com as especialidades e potencialidades econômicas de cada município , atendendo a demanda da Comissão Municipal de Emprego ( CME). O projeto se propõe a contribuir com a criação de novas comissões municipais de emprego, caso não seja identificado nos municípios de intervenção de projeto. Em cada município será designado um Educador de Referência que será responsável por conduzir, mobilizar e alavancar a atividade desenvolvida com os usuários do projeto. Sobre a metodologia empregada, em 2006 será feita a partir dos grupos operativos voltados para geração de renda, através de um processo metodológico teórico-prático, ou seja, mesclando os conhecimentos teóricos com a pratica, que facilitará o aprendizado e o empoderamento de uma vivencia profissional. Quanto aos resultados esperados, o Projeto Atos em 2006, pretende atingir na identificação e encaminhamentos psicossociais - 100 crianças, adolescentes e jovens contemplados no projeto; na orientação psicopedagógica aos profissionais de educação, saúde e segurança pública diretamente - 90 profissionais; na orientação social às famílias - 100 famílias; na Estimulação ao protagonismo Infanto Juvenil e a prática cidadã – 60 crianças / adolescentes entre 10 a 17 anos e jovens de 18 a 24 anos; atividades lúdicas de arte-educação


e esportivas 60 crianças / adolescentes entre 10 a 17 anos e por último oficinas de geração de renda – 40 jovens de 18 a 24 anos, sem contar o público indireto que será atingido.

2. JUSTIFICATIVA O projeto ATOS foi iniciado em Agosto de 2001. Desde o seu início, pretendeu ser de natureza profilática no combate à violência doméstica. Por consistir num acompanhamento sistemático ao agressor e à vítima, o projeto obteve em lançamento, em concurso público, a nota máxima pelo COMDICA/Recife pela inovação de sua proposta Este foi desenvolvido inicialmente durante seis meses, na cidade do Recife. Nesse período, atendeu aproximadamente 80 (oitenta) pessoas, entre professores e membros da comunidade, orientando-as para lidar com a problemática da violência doméstica. Em 2002 o Projeto foi ampliado para atuar nas cidades de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, além do Recife – no bairro do Ibura e recebeu o apoio financeiro da Petrobras. O projeto atuou em escolas que eram atendidas pelo projeto Ciranda da Paz cujo objetivo é a prevenção da violência nas escolas e na sociedade como um todo. O projeto, em 2003, passou por “mudanças em relação ao aspecto metodológico trabalhando em ações mais preventivas, utilizando terapia comunitária e biodança, como instrumentos de atendimento às questões e problemáticas da comunidade”. O atendimento psicológico individual foi mantido para o agressor e a vítima, nos casos de violência doméstica. Outro aspecto de mudança foi a ampliação do Projeto para atender ao município de Moreno e a formação de uma equipe de trabalho multidisciplinar, contando com a participação de psicólogos, assistentes sociais, pedagoga e facilitadora de biodança, formando 05 (cinco) equipes, de maneira a poder atender aos 05 (cinco) municípios. Em 2004, o projeto novamente foi expandido para outros 02 (dois) municípios, totalizando sua execução em 07 (sete): Recife, Camaragibe, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, goiana e Orobó. A equipe multidisciplinar passou a ser local, objetivando a geração de


renda aos profissionais dos municípios trabalhados e foi acrescentada a equipe um técnico de meio ambiente que executou um trabalho de educação ambiental com o objetivo de promover uma consciência ambiental cidadã por meio de palestras, capacitações, oficinas de jardinagem, coleta seletiva, preservação, aproveitamento dos recursos do meio ambiente e tendo como resultado alcançado a mudança do aspecto físico e resgate da auto-estima da comunidade.  

Atualmente, o ATOS está sendo executado nos municípios de Recife, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Moreno e Goiana. Sua equipe é composta por uma supervisão geral, educadores de referencia oriundos dos próprios municípios contemplados, oficineiros também dos municípios, esses dois últimos viabilizando a contratação da mão de obra local, gerando renda para o próprio município. Compondo a equipe, há, ainda 05 (cinco) educandos por município, recebendo uma bolsa para o apoio na execução das oficinas. Seus eixos de execução foram norteados pelas oficinas arte-educativas, oficinas de comunicação, por meio das implementações das rádios comunitárias e oficinas de geração de renda para os jovens inseridos no projeto e seus familiares. De acordo com os estudos mais recentes que analisam a problemática da violência presente no conjunto da sociedade brasileira, em especial nos centros urbanos com grandes aglomerados populacionais, a violência é um fenômeno provocado, principalmente, pela inexistência ou ineficácia de políticas públicas. Sabe-se que historicamente as políticas públicas e os programas de governo não têm assegurado as condições básicas para uma vida digna à maioria da população, em termos da garantia de emprego, educação de boa qualidade, saúde, lazer, moradia, saneamento, entre outras, resultando em processos de deterioração das relações no dia-a-dia das pessoas.




O Estado de Pernambuco apresenta, segundo dados do IBGE/2004, uma das maiores taxas de miseráveis do país – 53,8%, vivem à margem dos benefícios sociais básicos e com altas taxas de violência que atinge crianças e jovens ocorrendo tanto na rua quanto nas residências. A violência doméstica ocupa lugar de destaque e conforme levantamento do UNICEF/1997 estima-se que 18 mil crianças e adolescentes são espancados por dia no Brasil e 64% das

mortes nessa faixa etária são provocadas por acidentes e casos de violência praticada contra criança e adolescente têm origem na família.

Essa situação evidencia, de imediato, a necessidade e a importância de trabalhar no atendimento psicoterápico, na orientação social às famílias, vítimas de violência doméstica, assim como na orientação psicopedagógica aos profissionais da educação envolvidos diretamente com a problemática e, indiretamente com as mesmas, como forma de contribuir para a diminuição da violência. Também foi identificado, durante a execução do projeto, que a falta de meios para a geração de renda é, por vezes, fator determinante na ocorrência da violência, o que nos faz acreditar que a violência não é um problema só de ordem criminal, mas social e econômico e que se manifesta também com a dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Em 2006, o Movimento Tortura Nunca Mais propõe dá continuidade às ações iniciadas em 2005, aperfeiçoando seus eixos de ação nos municípios já contemplados e os implementando nos novos municípios (Garanhuns, Manarí e Paulista).

3. ATIVIDADES ANTERIORES O Movimento Tortura Nunca mais de Pernambuco (MTNM/PE), organização não-governamental de defesa dos direitos humanos, criado em agosto de 1986, tem como objetivos o o resgate histórico das lutas políticas no Brasil, a promoção do respeito aos direitos do cidadão e a manutenção do Estado democrático. Além de manter suas atividades iniciais, de resgate histórico e de denúncia e acompanhamento de casos de violações aos direitos humanos, passou a desenvolver, em meados da década de 90, projetos na área de educação em cidadania e direitos humanos, através da formação continuada, a fim de atingir diversos segmentos sociais e profissionais.


Entre os anos de 1998 e 2002 o Movimento desenvolveu projetos de capacitação em cidadania e direitos humanos para diverso segmentos sociais, num total 96.051 pessoas participantes. Em 2000 o MTNM/PE desenvolveu, no primeiro semestre, o projeto “Navegando Contra a Discriminação” para os filhos de presos, com recursos do Programa Comunidade Solidária. No projeto, com duração de 3 meses, os alunos tiveram aulas de alfabetização, inglês, cidadania, direitos humanos e iniciação à informática. E no segundo semestre desenvolveu seis projetos de capacitação em cidadania e direitos humanos, também com recursos do FAT, para: policiais militares, guardas municipais, professores de magistério, estudantes de Pedagogia, de Serviço Social, de Direito, de Psicologia, de Comunicação e de Ciências Sociais, e integrantes do MST, em 19 localidades. Na linha de formação, participou, em 2001, em parceria com a Secretaria de Educação da capacitação de professores da Rede Estadual de Ensino em temáticas como Raízes da Violência e Protagonismo Juvenil, dentro das ações do Programa Nacional de Paz nas Escolas. Dando seguimento a este trabalho, realizou, no primeiro semestre deste ano, o projeto Construindo uma Cultura de Paz composto por um seminário de articulação dos 13 municípios da RMR, e pelo trabalho junto a 10 escolas públicas da Rede Municipal do Recife, com atividades de palestras e capacitações. No segundo semestre de 2001, como resultado do Construindo uma Cultura de Paz, realizou o projeto Ciranda da Paz, que também contou com o envolvimento dos 13 municípios da RMR e teve como principal objetivo a formação de uma rede social em Pernambuco para implementação das ações do Paz nas Escolas; o combate à violência interna e externa ao ambiente escolar e o desenvolvimento de atividades produtivas e de relacionamento entre alunos, pois, profissionais da escola, comunidade e policiais dos núcleos comunitários de segurança. O projeto foi composto por atividades de capacitações, oficinas, palestras, reuniões de articulação, gincanas e caminhadas pela paz. Ainda no segundo semestre do mesmo ano, executou o projeto Adeus às Armas, financiado pelo Programa de Capacitação Solidária, com jovens da periferia do Recife, que teve como objetivo a formação do Maracatu Nação da Paz para complementar as atividades do Ciranda da Paz. Entretanto além do Maracatu foi formada a Banda Mangue Beat denominada MACAMBIRA que realizou oficinas de música durante as colônias de férias realizadas nos municípios da RMR onde houve atuação do Ciranda da Paz.


Também com o objetivo de realizar ações integradas e complementares ao Ciranda foi desenvolvido, em Recife o Projeto ATOS – Atendimento terapêutico, psicossocial e psicopedagogico a crianças com histórico de violência doméstica e abuso sexual, com atendimento extensivo a família por se entender ser a família o alvo da intervenção. Neste ano ainda foram realizados nove projetos de capacitação em cidadania e direitos humanos para os mais diversos públicos em 10 localidades do Recife, Região Metropolitana e interior do Estado. Além disso, em todos os cursos do MTNM/PE foi introduzido um módulo de 08 horas dedicados a disseminação/divulgação do Ciranda da Paz e da Cultura da Paz, promovendo intercâmbio entre diversos grupos atendidos. Outra questão de destaque foi a implementação o Centro de Documentação Tomas Meirelles (CDTM), que tem por objetivo proeminente promover a discussão e debates acerca das fatos e rebatimentos gerados pela ditadura militar, promovendo articulações com outras entidades e movimentos políticos, como o indígena e de mulheres, prestando-lhes assessoria política nas reivindicações empreendidas. E em dezembro de 2001, atendendo a demanda da SENAD, foi realizada uma prospecção sobre o conceito de drogas nas escolas da RMR e um fórum de discussão que contou com a participação de representantes dos segmentos representativos da RMR. O ano de 2002 contou com a realização, em 19 localidades, de diversos cursos: de cidadania e direitos humanos, preparação para o primeiro emprego, reflexologia, fabricação de instrumentos, grafitagem, MC e Dj, capoeira e jardinagem.






O projeto Adeus às Armas, financiado pelo Programa de Capacitação Solidária, com a participação de jovens da periferia do Recife voltou a ser realizado também neste ano. Assim como o projeto ATOS, em 5 localidades do Recife e Região Metropolitana. Dando continuidade à execução do Ciranda da Paz, a partir de maio de 2002, foram assistidos 14 municípios do Recife e RMR. E em outubro do mesmo ano houve a ampliação do trabalho, tendo sido iniciadas ações em mais 10 escolas da rede pública estadual através do projeto Aditivo Ciranda da Paz. Os dois projetos contaram com atividades de oficinas temáticas, rotas temáticas, seminários, fóruns, intercâmbios, gincanas, núcleos da paz e caminhadas pela paz, além da capacitação de policiais e educadores. Também foi implementado, em 2002, o Projeto “Ninho: Construindo a Maternidade”, projeto executado com recursos do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) que atendeu a gestantes, na faixa etária de 11 à 17 anos, oriundas de comunidades situadas abaixo da linha de pobreza. Ainda em outubro de 2002 foi realizado, com recursos do FAT, o Programa de Qualificação Profissional no qual estão incluídos os cursos de Hotelaria, Qualidade no Atendimento ao Turista, Qualidade no Atendimento, Adereços Carnavalescos, Guia Turístico e Informática. No final deste mesmo ano, por solicitação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social (SEPLANDES), foi iniciado o CAPACITA, um projeto para Recife e RMR que teve como objetivo maior minimizar a violência dos locais onde apresentavam maiores índices, segundo dados da Secretaria de Defesa Social, um dos parceiros neste trabalho. Em parceria também com a Agência do Trabalho, o projeto possibilitou a jovens de 16 a 24 anos, em situação de risco social, a oportunidade de se qualificarem profissionalmente por meio de cursos como Grafitagem, Percussão e Fabricação de Instrumentos, Reflexologia, Jardinagem e Paisagismo, Informática básica, Capoeira e MC/DJ. Em 2003 o MTNM está realizou o projeto ATOS, que em sua nova versão, foi financiado pela PETROBRAS, com atuação em 5 municípios da RMR durante 1 ano, e o projeto Respeitando as diferenças: a desconstrução dos referenciais discriminatórios de raça, etnia e classe entre os policiais militares do Estado de Pernambuco, destinado a policiais militares e que foi vencedor do Premio Ação Durban contra a discriminação, xenofobia e intolerância correlata.

Ainda no corrente, com recursos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco( CHESF), o MTNM está executou o projeto “Vietnã: Pintando o sete, Semeando a vida e Restaurando a Paz, um projeto que pretende promover à adolescentes da comunidade do Vietnã, por meio da arte/educação a desconstrução dos estigmas que os impedem de traçar projetos de vida exitosos. O projeto terá a duração de 05(cinco) meses, onde os adolescentes farão os cursos de Grafitagem, Jardinagem e Paisagismo e Restauração de Móveis. Em 2004 o MTNM executa o Projeto Vietnã: Pintando o Sete, o Projeto ATOS, o Projeto Qualificarte, ação arte educativa e de qualificação profissional em parceria com a FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente e a Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, o Programa Emprego Jovem e PLANTEC 2004, ambos em parceria com a Agência do trabalho. Atualmente o MTNM executa o Projeto Aprendiz, Quiron (capacita pessoas com deficiências), Projeto Recife para Paz( Capacita Guarda Municipal do Recife, Casa Brasil, Conexão, Telecentro e Projeto ATOS.

4. VÍNCULOS COM O PROGRAMA FOME ZERO

O propósito das ações do Projeto Atos 2006 é promover para crianças, adolescente e jovens, sem acesso aos direitos sociais e políticos, uma proposta de formação, que resulte em cidadãs/ãos críticas/os, criativas/os e politicamente atuantes, combatendo também à miséria por meio da geração de renda e da qualificação profissional para jovens, além da garantia de direitos da criança e do adolescente.

5. OBJETIVO GERAL Contribuir para o desenvolvimento de uma Cultura da Paz por meio de ações de cunho psicossociais, de arte-educação e de geração de renda focadas na minimização dos índices de violência doméstica de crianças, adolescentes e jovens assistidos nos municípios contemplados pelo projeto.



6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Enuciado do Objetivo Indicadores de Resultados Atividades Principais Período Quantitativos Qualitativos

Efetuar parcerias com as Redes Municipais de Ensino e outras instituições da sociedade civil para atuação conjunta na execução do projeto para o combate à Violência contra crianças adolecentes e jovens. 3 órgãos dos municipios consolidaram uma parceria Rede municipal de ensino e outras parcerias formadas , envolvidas e comprometidas coma execução do projeto. Contatos com as instituições municipais para firmar as parcerias necessárias e definir as responsabilidades na execução do projeto. Janeiro Propiciar uma ação preventiva nos postos de combustível para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes por parte dos condutores de caminhões nos municipios de intervenção. Sensibilizar 30% dos postos de combustíveis BR de município no combate a prostituição infanto-juvenil 30 frentistas desenvolvem um papel de agentes multiplicadores de combate a prostituição nos postos de combustível. Conscientizar e ampliar o nível de conhecimento quanto ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes por parte dos condutores de caminhões frentitas dos municipios de intervenção. Realizar um ato de sensibilização nos postos de combustíveis BR para prevenção do abuso sexual infanto-juvenil. Entre Março a Dezembro Propiciar a formação e a organização de grupos produtivos, a partir das oficinas direcionadas a geração de renda. 60% dos jovens desenvolvem grupos produtivos e espiríto empreendedor. Aumento da renda dos usuários do projeto a partir da realização das oficinas. Realização das oficinas de geração de renda de acordo com as potencialidades dos municípios. Fevereiro

a

Dezembro


Fortalecer o exercício da cidadania, através do estímulo ao protagonismo infanto-juvenil. 60% das crianças, adolescentes e jovens mais confiantes em desenvolver sua cidadania e senso crítico político e cultural Despertar nas crianças e adolescentes, a consciência em relação a seus compromissos sociais, políticos e religiosos. Promover oficinas, palestras, e intercâmbios entre grupos de crianças e adolescentes dos municípios para formentar o protagonismo infanto-juvenil Janeiro a Dezembro


7. METODOLOGIA EMPREGADA O projeto Atos 2006, será norteado por seis eixos de atuação, conforme descrição abaixo: 1. Identificar as necessidades de casos de atendimento psicossocial e outras demandas e realizar os encaminhamentos para instituições e entidades nas instâncias municipais, estaduais e o Poder Judiciário voltados para execução das políticas públicas, com suporte de uma equipe volante formado por uma 01 Psicóloga e uma Assistente social do projeto. 2. Seminário para discutir questões voltadas para a prenvenção de casos de violência, com os profissionais de educação, saúde e segurança pública envolvidos direta e indiretamente com as famílias; contempladas no projeto; 3. Orientação social às famílias; 4. Protagonismo Infanto Juvenil e a prática cidadã; 5. Oficinas lúdicas de arte-educação e esportivas direcionadas as crianças e adolescentes inseridos no projeto; 6. Oficinas voltadas para geração de renda, beneficiando jovens e seus familiares inseridos no projeto; Sobre o primeiro eixo de atuação, será identificado pela equipe multidisciplinar do projeto, os casos que necessitem de atendimento psicossocial. Nos casos onde o atendimento poderá ser por meio de grupos, estes serão trabalhados pela equipe volante formada pelo Assistente Social e psicólologo(a). Aos casos mais críticos, precisando de um acompanhamento individual, a mesma equipe será responsável por fazer encaminhamentos e acompanhamento a órgãos municipais e estaduais e instância jurídica que sejam capacitados para o recebimento desta demanda e e em casos extremos encaminhar para Sala de sentimentos – Clube da Chesf – MTNM. O processo de identificação e encaminhamento das demandas psicossocial será realizada de maneira sistemática durante toda a execução do projeto. Esse eixo compõe um total de 20h semanais.


No que diz respeito ao segundo eixo de atuação – Seminários de Prevenção a violência – a atenção recai na escola e mais especificamente no professor, nos agentes de saúde e na área de segurança publica. Com estes, haverá a continuidade das capacitações para sensibilizá-los e torná-los aptos a fazerem uma abordagem junto às famílias. Serão desenvolvidas também capacitações acerca dos conteúdos norteadores do projeto (violência, saúde, higiene, etc). As capacitações serão continuadas, ou seja, abordarão conteúdos distintos, porém, concatenados ao foco central do projeto. Também serão promovidos atividades lúdicas e culturais nos postos de saúde a fim de sensibilizar profissionais da área, a fim de viabilizar um melhor atendimento as vitimas de violência. Serão tratadas questões tais como, com identificar, como abordar, como se relacionar e como encaminhar as demandas identificadas em casos de violência. Os seminários acontecerão três vezes ao ano com carga horário de 08 horas por seminário. No que se refere ao terceiro eixo do projeto - a Orientação Social – deverão ser realizadas visitas domiciliares objetivando, por meio de um diagnóstico acerca da sistemática sócio-econômica-cultural familiar, uma intervenção psicossocial, numa perspectiva inter e multidisciplinar, direcionada aos encaminhamentos institucionais referentes aos casos mais críticos. As visitas serão realizadas ao longo do projeto. Este eixo terá carga horária semanal de 20horas.




O quarto eixo de atuação refere-se à estimular o Protagonismo Infanto Juvenil e a pratica cidadã voltado para o desenvolvimento de uma cultura de paz. O objetivo geral deste eixo é promover ações que favoreça o empoderamento e a inserção de crianças, adolescentes e jovens em políticas sociais, culturais e econômicas. Serão desenvolvidas atividades como: Evento voltado para uma ação de cidadania com objetivo de retirar a documentação dos usuários atendidos no município atendido; 1. Sensibilização aos postos de combustível do município, para prevenção abuso e exploração sexual infanto- juvenil: 2. Ação Cidadã: Consistirá em visitas não agendadas a Serviços de Salvaguarda Sociais como Delegacias, Postos de Saúde, Hospitais dentre outros, objetivando a identificação e aferição da qualidade das políticas públicas implementadas em cada município com a realização de uma Plenária Pública para avaliação conjunta destas políticas. Sua execução, tanto da Ação quanto da Plenária, serão mensais e realizados pelos educandos do projeto Atos 2005. Mentoria Cultural: Workshops sobre Cultura Popular, privilegiando sempre as manifestações culturais locais. Sua periodicidade será mensal. Mentoria Política: Vivências e imersões políticas por meio de visitas às várias representações destas instâncias, tais como: Câmaras Municipais, Prefeituras, Secretarias, Associações de Moradores, Partidos Políticos, Movimentos Sociais, dentre outros.


• Incentivar a participação das crianças e adolescentes e jovens em eventos políticos e culturais do município. • Dar continuidade às ações das rádios ONDAS DA PAZ nos municípios onde foram instaladas e implementá-las nos novos ( Garanhuns, Paulista) como estratégia de mobilização e canal de comunicação entre crianças, adolescentes, jovens e a escola, bem como passar informações, promovendo debates de interesse da sociedade. O eixo direcionado a prática cidadã terão duração de 20h semanais. O quinto eixo de atuação - se refere a propiciar atividades lúdicas de arte-educação e esportivas para crianças e adolescentes de 10 a 17 anos contemplados no projeto, como estratégia estimular uma cultura de paz e torna-los agentes multiplicadores no combate a violência a crianças, adolescentes e jovens. O sexto eixo de atuação - serão realizadas a partir do segundo mês oficinas voltadas para geração de renda voltados para jovens de 18 a 24 anos e seus familiares de acordo com a potencialidade do município e o desejo do grupo atendido. A carga horária das oficinas voltadas para geração de renda Os eixos direcionados a oficinas eixo 5 e 6 terão duração de 16 horas semanais, compondo um total de 768 horas ao longo do projeto. Sobre a metodologia empregada, em 2006 será feita a partir dos grupos operativos voltados para geração de renda, através de um processo metodológico teórico-prático, ou seja, mesclando os conhecimentos teóricos com a prática, que facilitara o aprendizado e o empoderamento de uma vivência profissional.


8. AVALIAÇÃO DE PROCESSO OU PROCESSUAL Atividade Indicadores de Progresso Meios de Verificação Identificar as necessidades de casos de atendimento psicossocial e outras demandas e realizar os atendimentos e/ou encaminhamentos voltados às instituições e entidades nas instâncias municipais, estaduais e o poder Judiciário voltado para execução das políticas publicas. - Mínimo de 03 (três) parcerias consolidadas para realizar o atendimento psicossocial aos usuários do projeto. – Mínimo de 70% de encaminhados realizados aos casos identificados. - Registro dos

encaminhamentos
realizados;

- Ofícios de encaminhamento;

aos órgãos competentes.

Seminários de prevenção a violência aos profissionais de educação, saúde e segurança pública envolvidos direta e indiretamente com as famílias contempladas no projeto;

-Minímo de 40 (quarenta) profissionais da área de Educação por município, Agentes de saúde e segurança pública Utilizando o kit ética e cidadania do Mec; – Mínimo de 60 (secenta) de

profissionais participando dos encontros de  sensibilização.	-Relatórios mensais:

-Ata de presença -Registro Fotográfico Orientação social às famílias; - - -60% das famílias do projeto participam - ativamente das atividades do projeto; • -55% das famílias estão empoderadas sobre os • mecanismos de prevenção, denúncia e • atendimento aos diversos tipos de violência.


-Relatórios e reuniões de

equipe

-Relatórios de avaliação dos

participantes

-Lista de freqüência - Registro Fotográfico Estimular o Protagonismo Infanto- Juvenil e a

prática cidadã	     60% (sessenta) dos usuários do projeto 

participam e são atuantes nos eventos sociais, políticos e culturais da comunidade. -Relatórios mensais -Lista de freqüência nos eventos. - Registro Fotográfico Oficinas lúdicas de arte-educação

e esportivas para criança
e adolescentes inseridos no projeto.	  - 85% das crianças e adolescentes atendidos
   pelo projeto adquiriram novas 
    habilidades artísticas.

– 90% das crianças e adolescentes disseminaram uma cultura de paz nas suas comunidades através de uma prática esportiva ou artística. -Lista de freqüência -Registro Fotográfico -Relatório de atividades Oficinas voltadas para geração de renda; 40% ( quarenta) dos alunos a final do

          projeto
          desenvolvem atividades de cunho  econômico e 
          que viabilize   o aumento da renda familiar.	-Relatórios


9.VALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL

Objetivo Específico Indicadores de Impactos Social Meios de Verificação Propiciar uma ação preventiva nos

postos de combustível no combate ao abuso e exploração 
sexual de crianças e adolescentes por parte dos condutores de caminhões nos municípios de intervenção.	Diminuição de ocorrências  de 
abuso e exploração
sexual de crianças e adolescentes
por parte dos condutores de caminhões nos municípios de intervenção. 	Entrevista com os 

condutores de caminhões nos

municípios

. de intervenção.

Efetuar parcerias com as Redes

Municipais de Ensino e  e
outras instituições da sociedade

civil para atuação conjunta ao combate

à violência contra crianças e 

adolescentes. Parceiros Municipais comprometidos e contribuindo em ações efetivas de combate e prevenção da violênicia Ofícios de parceria entre as instituições municipais e o Movimento Tortura Nunca Mais. Propiciar a formação e a organização de grupos produtivos, a partir das Oficinas direcionadas a geração de

renda .	–	Geração de renda aos jovens e seus

familiares, por meio do trabalho do grupo produtivo ou da atividade autonoma individual – Relatórios; – Registro Fotográfico. Fortalecer o exercício da cidadania, através do estímulo

ao protagonismo infanto-juvenil. 

Desenvolvimento crítico, político e

cultural das crianças, adolescentes 

e jovens assistidos pelo projeto. Entrevista Relatório de atividades

10. PARCERIAS E ALIANÇAS Organização Principais funções no projeto Secretaria de Educação Indicação das escolas Conselho de direito da criança e do adolescente Suporte nas ações do Projeto Conselho Tutelar Suporte nos encaminhamentos Prefeitura Apoio nas ações do projeto e suporte em palestras e seminários

Secretaria de Defesa Social (SDS) Suporte em cursos,

capacitações, conferência

e entre outros. Instituições da Sociedade Civil dos Municípios de Intervenção do projeto Atos. Apoio na execução do projeto Atos.


11. EQUIPE TÉCNICA Formação Atividades Horas Semanais Coordenador Geral Gerenciar e supervisionar todas atividades referente ao projeto, Selecionar a equipe, sistematizar os

relatórios atividades, contatos e negociação com  o financiador e representar o projeto em eventos e 

atividades externas, 40 horas Assistente Social Realizar a orientação social com as famílias e realizar em conjunto com a Psicologa o atendimento psicossocial aos usuários do projeto. 40 horas Psicólogo Atendimento terapêutico às famílias, crianças e adolescentes

vítimas de violência.	    40 horas




Educador de Referência Organização inicial para a execução do projeto Atos,

identificação, encaminhamento dos casos de
violência  domésticas, orientação aos
profissionais de educação, sáude,
segurança, estimular o protagonismo 

infanto-juvenil e a prática cidadã, promover

atividades lúdicas de arte-educação/

esporte e oficinas de geração de renda para os

usuários do  projeto e entre outras.  	40 horas

Educando Auxiliar e desenvolver algumas atividades

com o educador.	  20 horas

Oficineiro Realização de oficina de acordo com a necessidade da comunidade assistida pelo o ATOS. Dependendo da carga Horária de cada oficina.






12. COMUNICAÇÃO DO PROJETO O Projeto Atos, dará conhecimento de suas ações, através do site do Movimento Tortura Nunca Mais-PE. A Petrobras terá sua logomarca impressas em folders, faixas, banners, camisetas e outros materiais de divulgação, mas sempre com a preocupação de respeitar as cláusulas contratuais.

Tipo de Mídia Principais funções no projeto Folder 200 unid. Banner 3 unid. Faixa 2 unid. Camisa 120 unid. Internt 1 unid.

13.RECURSO FINANCEIRO De acordo com a Normativa Estadual, o valor total do projeto será repassado da seguinte forma: 75% (setenta e cinco por cento) à Entidade executora e 25% ( vinte e cinco por cento) ao Conselho de Direito.da Criança e do Adolescente dos Municípios de Intervenção do projeto Atos.